Auxílio doença: como obter o benefício?

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Auxílio doença: como obter o benefício?

O segurado da Previdência Social que ficar incapaz de exercer seu trabalho por mais de 15 dias terá direito ao auxílio doença. Para isso devem ser feitos alguns procedimentos, como a perícia médica do INSS, que deve ser marcada diretamente pelo site do INSS. Essa perícia pode ser solicitada pelo próprio segurado, porém é indicados sempre buscar o aconselhamento de um advogado, visto que 46% dos pedidos de auxílio doença são negados por erros no agendamento e outros procedimentos, que acabam por prejudicar ainda mais o segurado.

Ao comparecer para perícia é importante conter consigo além dos seus documentos, o número do seu PIS ou NIT, que pode ser informado pelo próprio INSS ao ligar para o Número 135 da previdência social. Vale lembrar para realização da perícia é necessário que o segurado leve todos os atestados e exames médicos mais recentes (no máximo dos últimos 3 meses), bem como internações e prontuários que possuir. Não compareça no INSS sem os exames. Apenas o atestado médico é insuficiente, salvo alguns casos como doenças psiquiátricas, por exemplo.

O resultado da perícia médica não é fornecido na hora, a fim de evitar alguma reação irracional contra o médico que negar o benefício.  O INSS avisa que o resultado chegará na casa do segurado, que deve ter seu endereço atualizado (faz isso junto ao setor de atendimento na agência ou pela internet) para receber o comunicado de decisão num período de 15 a 20 dias após a perícia. Passado o período estabelecido pelo INSS, se você não tiver recebido a informação por correio, deve comparecer a agência e solicitar o resultado pessoalmente. É importante dizer que o advogado não pode obter essa informação sem ir até uma agência do INSS munido da procuração e identidade do segurado. Todavia, qualquer um que possuir tais documentos (procuração e identidade) pode retirar a informação pessoalmente em uma agência, independente de ser o advogado ou não.

A data e o valor de pagamento do benefício são informados na carta de concessão. Para saber quando seu benefício começará a ser pago e qual o valor mensal que receberá deve ler o conteúdo incluído tanto na carta de concessão recebida via correio.

Se o Auxílio Doença for negado, o segurado poderá ingressar com um Pedido de Reavaliação. Os médicos do INSS são clínicos gerais e tentam analisar doenças das quais frequentemente não estão acostumados a analisar. O mais eficaz neste caso é ingressar com ação judicial contra o INSS, pois no Judiciário os médicos peritos são de confiança do juiz e não funcionários da Previdência.

 

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